Processo 171201/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 09:50
Autuado em 06/03/2014 09:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2336/2016 da Primeira Câmara, de 03/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2016 Acórdão   2336/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2016 Acórdão   2336/ 2016 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas NELSON LOURIVAL VENDRAMINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
Entidade tomadora ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MANDAGUARI
Interessado JOSIAS GONCALVES
Representante legal ROMUALDO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
29/06/2016 12:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 970/16 - COEX.
29/06/2016 12:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 970/16 - COEX.
29/06/2016 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 970/16 - COEX.
29/06/2016 12:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 970/16 - COEX.
29/06/2016 12:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 970/16 - COEX.
04/08/2014 11:28 AR do ofício OCN - 13431/14 - DP
15/07/2014 11:50 Devolução do Ofício OCN - 11601/14 - DP
07/07/2014 12:40 do Protocolo 614413/14
07/07/2014 11:46 AR do ofício OCN - 11600/14 - DP
07/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 11598/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  29/06/2016 Instrução de Cobrança   675/ 2016   
DP  22/07/2014 Ofício de Contraditório   13431/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11598/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11600/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11601/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 322/2019
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1582/2016
03/06/2016 1371 Acórdão nº 2336/2016
20/05/2016 1363 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 24/05/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4690/2015
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 2276/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3858/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2019 08:21 DP  
15/03/2019 13:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 250/2019 -
15/03/2019 10:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 322/2019 -
14/03/2019 21:05 SMPJTC  
12/03/2019 11:17 5PC Parecer nº 139/2019 - PCT. Pela baixa de responsabilidade pecuniária. Encerramento do feito.
12/03/2019 08:12 SMPjTC  
29/06/2016 12:37 CMEX Instrução nº 325/2019 -
28/06/2016 11:50 DP Informação nº 11988/2016 -
27/06/2016 16:04 COEX Despacho Processual Diverso nº 970/2016 -
27/06/2016 16:04 COEX Instrução de Cobrança nº 675/2016 -
27/06/2016 16:04 COEX Informação nº 4659/2016 -
27/06/2016 16:04 COEX Informação nº 4660/2016 -
24/06/2016 12:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1582/2016 -
24/06/2016 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2016 -
24/06/2016 10:58 GCIZL  
10/06/2016 14:14 S1C  
06/06/2016 18:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1435/2016 -
25/05/2016 11:33 S1C Acórdão nº 2336/2016 -
24/05/2016 16:52 GCIZL  
24/05/2016 16:13 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 2/2016 -
18/03/2016 17:03 GCAML  
17/03/2016 15:03 SMPjTC Parecer nº 3331/2016 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade e recolhimento parcial dos recursos.
02/09/2014 11:44 DAT Instrução nº 4133/2015 - o nº:
10/06/2014 07:51 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5339/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Informação nº 12420/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11598/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11600/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 11601/2014 -
10/06/2014 07:51 DP Ofício de Contraditório nº 13431/2014 -
07/03/2014 08:52 DAT Instrução nº 4720/2014 -
06/03/2014 11:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3858/2014 -

Voltar a Consulta